Parque aquícola
Parque aquícola é um espaço físico contínuo em meio
aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em
cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades
compatíveis com a prática da aquicultura .
Por sua vez, área aquícola é um espaço físico contínuo em
meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou
coletivos.
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